A Conferência das Partes
Por Alessandra, Patricia, Benedita e Angelo
COP15
A COP15 foi a 15ª Conferências das Partes- reunião anual das nações participantes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), realizada de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, capital da Dinamarca e tinha por objetivo envolver o mundo em ações concretas para evitar o aquecimento global, isto é, uma alta da temperatura que vem acontecendo como resultado da ação humana.
Esperava-se que os países se comprometessem a cortar gases-estufa segundo as recomendações científicas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, explicadas em detalhes ao mundo em 2007 – portanto, nenhuma novidade. Para evitar uma alta da temperatura superior a 2°C neste século, seria preciso que as nações industrializadas cortassem suas emissões de gases-estufa em 25% a 40% até 2020, e em 80% a 95% até 2050. As não industrializadas deveriam adotar ações consistentes para frear suas emissões.
A 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15) mobilizou milhões de pessoas em todo o mundo e reuniu 192 países com o objetivo de traçar um rumo mais sustentável para o planeta. Mas em vez de um acordo convincente, a cúpula só foi capaz de conseguir uma carta de intenções. Os países admitem que de fato é bom evitar uma alta da temperatura em 2°C neste século. Em 2015, volta-se ao debate para ver se não é ainda melhor deixar escrito que é sensato tentar impedir uma alta de 1,5°C.
RESULTADOS
A iniciativa americana batizada de Acordo de Copenhague foi a base de um acordo durante a Conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, apesar da oposição de vários países.
Veja abaixo os principais pontos do acordo:
Status legal: O acordo, fechado entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, não faz referência a um tratado com valor legal e nem prevê um prazo para que o texto seja transformado em um tratado com valor legal, como reivindicavam alguns países em desenvolvimento e ambientalistas.
As 193 nações participando do encontro “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, o que necessitaria do apoio unânime dos participantes. Ainda não está claro se o documento pode ser considerado um acordo formal da ONU.
Aumento de temperaturas: O texto reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas globais a 2ºC acima dos níveis pré-industriais.
A linguagem no texto revela que 2ºC não é uma meta formal, mas que o grupo de países "reconhece a posição científica" de que a alta nas temperaturas deve ficar abaixo deste número.
Ajuda financeira: O acordo promete US$ 30 bilhões de ajuda para países em desenvolvimento nos próximos três anos. O texto também prevê o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar países pobres a lidar com os impactos da mudança climática.
O acordo diz que os países ricos devem juntos chegar aos US$ 100 bilhões e que o dinheiro deve vir de fontes variadas: "públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de finanças".
Um fundo verde para o clima também será estabelecido pelo acordo. Ele vai financiar projetos em países em desenvolvimento relacionados a ações de mitigação (redução de emissões), adaptação, "construção de capacidade" e transferência de tecnologia.
Transparência nas emissões: As promessas dos países ricos passarão por um exame detalhado segundo a Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês).
Pelo acordo, países em desenvolvimento vão submeter propostas para cortar emissões segundo um método "que garanta que a soberania nacional seja respeitada".
Revisão de avanços: A implementação do acordo de Copenhague será revista em 2015, cerca de um ano e meio após a próxima avaliação científica do clima global pelo IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas.
No entanto, se em 2015 os participantes quiserem adotar uma nova meta, mais baixa, para o aumento da temperatura global, por exemplo 1,5ºC em vez de 2ºC, já seria tarde demais.
A opinião de participantes
O acordo final, costurado de última hora pelos líderes mundiais, foi considerado o "pior da história" , segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento.
Antes do anúncio do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação às negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres.
"Vou dizer isso com franqueza e em público, o que não disse ainda em meu próprio país, que sequer disse a minha equipe aqui, que não foi apresentado nem diante de meu Congresso. Se for necessário fazer mais sacrifícios, o Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os outros países ".
No último dia da COP-15, 18 de dezembro de 2009, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a barganha entre os países ricos, os responsabilizando pelo preço mais alto na reparação da poluição causada pelas nações que se industrializaram mais cedo. O presidente brasileiro, sob aplausos, afirmou: “Quando falamos em dinheiro, não podemos pensar em favor ou que estamos dando uma esmola. Os ricos têm que saber que estão pagando pelas emissões das últimas duas décadas. Os países em desenvolvimento não querem discutir apenas o meio ambiente, mas querem também falar de desenvolvimento e oportunidade”.
Lula condicionou a contribuição a um sucesso concreto em Copenhague: "Estamos dispostos a participar nos mecanismos financeiros se alcançarmos um acordo sobre uma proposta final nesta conferência".
Mas o "acordo" que saiu é uma carta de intenções, com conteúdo mínimo, e mesmo assim sem consenso.
CONCLUSÃO
A Conferência do Clima de Copenhague valeu pela mobilização e pelo fato de ter colocado, mais uma vez, o assunto da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente na prioridade da agenda mundial. Cabe destacar que os grandes vitoriosos deste processo foram as ONGs e a opinião pública global e local.
Mas do ponto de vista de ações práticas e imediatas para enfrentar a urgência dos problemas climáticos do Planeta, a COP (“Conference of the Parties”)/15 ficou muito aquém do esperado. Não se conseguiu desbloquear a questão do MRV (“mensurável, reportável e verificável”), nem estabelecer o montante de recursos financeiros necessários ao longo da próxima década e não se garantiu medidas claras de mitigação e de adaptação.
Em muitos aspectos Copenhague ficou mais para "Flopenhague" (fiasco) do que para “Hopenhague” (esperança).
Evidentemente, reunir delegações de mais de 190 países e chegar a uma acordo que agrade a todos é uma tarefa muito difícil. O lado positivo da Conferência de Copenhague é o reconhecimento de que “a mudança climática é o maior desafio do nosso tempo” e que é necessário fazer “profundos cortes” na emissão global dos gases do efeito estufa. Ficou claro que as divergências nacionais e entre os diversos blocos é maior do que a consciência ambiental. Há uma oposição de interesses entre os países ricos, entre os próprios países pobres, entre os países produtores de petróleo e os consumidores de energias fósseis e entre os ricos e os pobres, numa nova versão do conflito Norte versus Sul.
Contudo não podemos perder de vista todo o processo de preparação e os avanços que aconteceram no posicionamento dos países. O Brasil, especialmente após a pré-candidatura presidencial de Marina Silva, apresentou metas de redução das emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9%, tendo como base a mudança no sistema da agricultura; mudança no sistema siderúrgico; mudança e aprimoramento da matriz energética e o desmatamento da Amazônia e do cerrado.
Também os Estados Unidos apresentaram metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (mesmo que muito limitadas) e o país assumiu o compromisso de ajuda financeira às nações mais pobres. Mesmo sendo pouco, não deixa de ser um avanço em relação ao governo Bush. O Congresso dos EUA está elaborando uma lei sobre o assunto.
Mas talvez uma das contribuições mais significativas venha da China que é o país com maior população do mundo e a economia que mais cresce e mais polui o Planeta. O governo chinês definiu metas voluntárias para ações de controle da emissão de gases de efeito estufa e decidiu que, até 2020, a emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB será reduzida entre 40% e 45% em relação a 2005, o consumo da energia não fóssil corresponderá a 15% do consumo primário da energia e a extensão e a reserva de florestas aumentarão respectivamente em 40 milhões de hectares e 1,3 bilhões de metros cúbicos em relação a 2005.
Por fim, já no sábado, dia 19/12/2009, a COP de Copenhague aprovou, sem unanimidade, um acordo liliputiano (muito pequeno). Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o acordo mesmo que insuficiente “é uma etapa essencial para um futuro pacto do clima”. O protocolo de Kyoto continua válido, mas daqui para frente, somente com ampla mobilização dos formadores da opinião pública mundial os governos vão se ver forçados a superar os impasses atuais e tomar as decisões necessárias até a próxima conferência sobre o clima, COP/16, que será realizada no México, no final de 2010.
Saiba mais sobre as Conferências das Partes
Órgão supremo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (do inglês UNFCC), responsável pela sua implementação e que incluí os países que ratificaram ou aderiram à esta Convenção. A COP reúne-se anualmente e o primeiro período de sessões da Conferência das Partes (COP–1) ocorreu em Berlim em 1995. Já a COP -2, realizou-se em Genebra (1996), a COP–3 em Quioto (1997) – quando foi criado o Protocolo de Quioto (ou Kyoto) -, COP–4 em Buenos Aires (1998) e a COP–5 em Bonn (1999). A primeira parte da COP–6 foi celebrada em Haya (2000), e a parte 2 em Bonn (2001). A COP–7, ocorrida em 2001, foi realizada em Marrakech, a COP-8 em Nova Delhi (2002), COP-9 em Milão (2003), COP-10 em Buenos Aires (2004), COP 11 em Montreal (2005), COP 12 em Nairobi (2006), COP 13 em Bali (2007) e Conferência de Poznan (COP-14) realizada em 2008, na Polônia.
Reunião das Partes (Protocolo de Quioto) (MOP) - Órgão supremo do Protocolo de Quioto. Apesar de acontecer simultaneamente à Conferência das Partes da UNFCC (COP), somente os países signatários deste Protocolo têm direito a participar da MOP, bem como deliberar e tomar decisões relativas ao mesmo. Montreal sediou a MOP-1, em 2005. A MOP – 2 aconteceu em Nairobi (2006) e a MOP-3 em Bali (2007).
Entre a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, e a COP-15, as diferenças são o acesso a dados mais tangíveis e um maior comprometimento político e social na sociedade global de forma mais profunda nos dias atuais.
Desde a COP-13, realizada na Indonésia, em 2007, havia um comprometimento de realizar todas as diferenças e questões ambientais na recente COP-15, porém não houve consenso sobre as metas e a ausência das mesmas entre os países.
A COP-1 foi realizada em Berlim, em 1995. Na COP-1 foram definidos compromissos legais de redução de emissões que foram inseridos no Protocolo de Kyoto.
A COP-15 deixou uma imagem de desastre e frustração em virtude da incapacidade dos países ricos de assumirem compromissos sobre a redução das emissões, principalmente da parte dos EUA e China.
O impasse pode permitir a elevação da temperatura da Terra em até 3ºC, condenando a humanidade a fome, doença e mortes. Além da elevação do nível dos oceanos e do aumento do contingente de refugiados ambientais.
Referências
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/cop15#ixzz1cBqEoj4Z
http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1421535-17816,00-ACORDO+DE+COPENHAGUE+NAO+TEM+NEM+DUAS+PAGINAS+E+MEIA.html
http://bbc.co.uk
http://www.opensadorselvagem.org
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u668669.shtml
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/12/19/copenhague-foi-desastre-segundo-ecologistas-251413.asp
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/12/19/copenhague-foi-desastre-segundo-ecologistas-251413.asp
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1421126-17816,00-CUPULA+DE+COPENHAGUE+ACABA+COM+TEXTO+MINIMO+E+AINDA+ASSIM+SEM+UNANIMIDADE.html
http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/content/conferencia-das-partes-copmop
(Texto colaborativo elaborado para o Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Redefor USP)